Olá! Muitas pessoas desconhecem seus direitos durante a gestação, mas a Lei 11.804/2008 veio para garantir que a responsabilidade pelas despesas da gravidez seja compartilhada entre os futuros pais.
📌 O Que São Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos são valores pagos pelo suposto pai para cobrir as despesas da gestante durante a gravidez, garantindo o bem-estar da mãe e do bebê. Eles incluem:
✅ Alimentação especial 🍎
✅ Consultas médicas e exames 🏥
✅ Assistência psicológica 🧠
✅ Internações, se necessário
✅ Medicamentos e demais despesas essenciais
Ou seja, desde o teste positivo, a futura mãe não precisa arcar sozinha com os custos da gestação.
⚖️ Como Funciona Na Prática?
A mãe pode entrar com uma ação na Justiça para solicitar os alimentos gravídicos. Para isso, ela deve apresentar indícios da paternidade, como mensagens, fotos ou testemunhas que comprovem o relacionamento. O juiz pode então determinar o pagamento de um valor proporcional às condições financeiras do pai.
🏛️ O Que Acontece Após o Nascimento?
Quando o bebê nasce, os alimentos gravídicos se transformam automaticamente em pensão alimentícia, sem necessidade de um novo processo. Se for comprovado que o homem não é o pai, ele pode pedir o cancelamento do pagamento.
📍 Exemplo Prático:
Maria engravidou de João, com quem teve um relacionamento breve. Durante a gestação, as despesas médicas e com alimentação ficaram pesadas para ela, e João se recusava a ajudar. Maria entrou na Justiça e conseguiu que João contribuísse mensalmente com os custos da gravidez. Após o nascimento, o valor foi convertido em pensão alimentícia.
Espero ter ajudado!
Dra. Sonia descomplica!!
fonte: https://www.facebook.com/SenadoFederal