Dra. Sonia descomplica
Alimentos Gravídicos: O Que Diz a Lei 11.804/2008?
Olá! Muitas pessoas desconhecem seus direitos durante a gestação, mas a Lei 11.804/2008 veio para garantir que a responsabilidade pelas despesas da gravidez
O que é a Usucapião ?
Você já ouviu falar em usucapião? O nome pode parecer complicado, mas o conceito é mais simples do que parece. Basicamente, a usucapião é um
Brasileiro nato sem ter nascido no Brasil: Pode?
Você sabia que é possível ser brasileiro nato mesmo sem ter nascido em solo brasileiro? E que também há casos
O que é Emancipação?
Olá, pessoal! Hoje vamos descomplicar um tema que, à primeira vista, pode parecer complicado: a emancipação. Segundo o artigo 5º, parágrafo único, do Código Civil,
Atenção: Longo tempo sem pagar seguro pode tirar direitos do segurado
Olá! Vamos entender de forma simples uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre seguros e atraso no pagamento das parcelas. O que
Sharenting: Dicas Jurídicas para Proteger a Privacidade e a Imagem dos Seus Filhos nas Redes
Hoje vamos falar sobre um tema super atual e que já está na boca do povo nas redes: sharenting. Mas, afinal, o que é isso?
Alienação Parental – O que é?
Olá! Hoje vou explicar de forma bem simples as principais mudanças trazidas pela Lei 14.340/22 (de 18/05/22), que atualizou as regras sobre alienação parental e
Imissão na posse…… Como assim?
E aí, pessoal! Vamos simplificar o que diz o artigo 1.228 do Código Civil: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor
Diferença entre herança jacente e vacante
E aí, pessoal! Vamos descomplicar o que dizem os artigos 1.819 e 1.820 do Código Civil sobre heranças jacente e vacante: Herança Jacente (Art.
Deserção – Exclusão da Herança
Olá, pessoal! Hoje vou explicar de forma bem simples o que dizem os artigos 1.961 a 1.964 do Código Civil sobre a deserdação – ou
Juíza manda bloquear cartões de crédito e suspender CNH de devedora
A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, determinou medidas restritivas em uma ação de
Achado não é roubado!
Banco realiza transferência indevida de R$ 131 milhões, cliente devolve o valor e exige recompensa. O autor da ação solicita uma compensação correspondente a 10%