E aí, pessoal! Vamos simplificar o que diz o artigo 1.228 do Código Civil:
“O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.”
Isso significa que, como dono de um bem, você tem três poderes fundamentais:
- Usar: Você pode utilizar o seu bem da forma que achar melhor.
- Gozar: Você tem o direito de aproveitar os frutos e benefícios que o bem oferece.
- Dispor: Você pode vender, doar, alugar ou fazer o que quiser com o bem.
E se alguém se apossar ou reter seu bem de maneira injusta, você tem o direito de reavê-lo!
Em resumo, ser proprietário é ter o controle total do seu bem – tanto para usufruir quanto para tomar decisões sobre ele, e ainda poder recuperar o que é seu se alguém tentar se aproveitar indevidamente.
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Dra. Sonia descomplica!